Foi aprovado nesta terça-feira (10/3), no Senado, o Projeto de Lei (PL) nº 5.874/2025, que estabelece a criação da carreira de analista técnico do Poder Executivo Federal (ATC), para exercer atribuições técnicas, administrativas e de suporte especializado no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O projeto, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial, consolida maior ciclo de reestruturação da gestão pública.
Na prática, o projeto organiza mudanças na estrutura de cargos e cria um novo modelo transversal de carreira. Também transforma cargos obsoletos em cargos mais alinhados com as necessidades do Estado e traz mecanismos para reforçar a avaliação de desempenho dos servidores e empregados públicos.
O PL deve alcançar e beneficiar mais de 200 mil servidores de diferentes carreiras, incluindo pessoas ativas e aposentadas. O objetivo é dar maior coerência à organização de carreiras, reduzir assimetrias e fortalecer áreas estratégicas para o funcionamento dos órgãos públicos.
Para o Presidente do CFA, Leonardo Macedo, o projeto é um avanço para os profissionais registrados da administração pública e concursados. A organização deve modernizar a estrutura de cargos e melhorar a remuneração dos administradores beneficiados pela lei.
“Trabalhamos forte para ver essa modernização no serviço público, de modo a reconhecer e valorizar o profissional da administração em toda a estrutura da máquina pública. Por meio de nossa Comissão de Ação Parlamentar, fomos atrás dos parlamentares para sensibilizá-los da importância de haver uma reorganização estrutural de funções e atualizar aquilo que há tempos precisava se readequar à nova realidade”, explica Macedo.
Já segundo o vice-presidente do CFA e coordenador-geral da Comissão de Ações Parlamentares, Gilmar Camargo, a medida deve beneficiar os profissionais da administração que estavam imersos em uma estrutura organizacional antiga e que não reproduz as necessidades atuais da sociedade. Ele acredita, ainda, que possivelmente aumentará a eficiência e eficácia dos órgãos públicos.
“De fato, vemos aqui um esforço conjunto para modernizar o Estado e isso é louvável e desejável. Somos a favor dessas mudanças e ainda buscaremos muitas outras mais para favorecer nossos registrados”, disse Camargo.
Participaram da mobilização que culminou no projeto de lei 5.874/2025 os membros da Comissão de Estudos e Estratégias de Ação Parlamentar (CEAP). São eles, Adm. Roberthy dos Santos Barbosa (coordenador do CEAP e conselheiro federal e); Adm. André Luís Coelho Fernandes (vice-coordenador do CEAP e vice-presidente do CRA-PB); Adm. Fábio Lúcio de Souza Costa (membro do grupo e presidente do CRA-PA); Adm. Jehu Pinto de Aguilar Filho (membro do grupo e presidente do CRA-MG) e Adm. Emir José da Silva (membro do grupo e conselheiro federal pelo RS).
Leon Santos – Assessoria de Comunicação do CFA
