Seminário Online Eleições 2020 reunirá  figuras importantes do cenário eleitoral do país em prol de doações para Manaus

Seminário Online Eleições 2020 reunirá figuras importantes do cenário eleitoral do país em prol de doações para Manaus

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, rede formada por diversas instituições entre elas o CFA/CRA-AM, realizará o Seminário Online Eleições 2020, entre os dias 12 a 14 de maio, das 19h às 21h, com grandes nomes do direito eleitoral com o objetivo de arrecadar doações para pessoas em situação de rua em Manaus no estado do Amazonas. O evento irá abordar temas como a participação feminina, o combate à corrupção e o uso da tecnologia e a desinformação nas eleições.

O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Walmor Oliveira de Azevedo fará a abertura solene do seminário online. A programação do evento irá trazer dois debates por noite. No dia 12 de maio, será abordado a Lei da Ficha Limpa e igualdade de gênero na política; no dia 13, a integridade eleitoral e o que vale na pré-campanha eleitoral; e na última noite, a desinformação nas eleições e a prestação de contas de campanha eleitoral;

O diretor do MCCE Luciano Santos destaca a importância do evento online: “Além de trazermos convidados renomados para discutir uma temática imprescindível para a democracia brasileira. Vamos ajudar uma organização que está atuando diretamente no combate ao coronavírus em Manaus, no apoio e assistência a população em situação de rua, vamos colaborar, e hora de demonstrar a solidariedade.” O evento terá como expositores figuras importantes como: o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias; o ex-juiz de direito, Márlon Reis, redator do texto da Lei da Ficha Limpa; a juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Renata Gil de Alcantara, primeira mulher a assumir a Presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); a juíza do Trabalho, Noemia Garcia Porto, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra); o promotor de Justiça e coordenador eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais, Edson de Resende Castro, entre outros nomes.

O evento acontecerá na plataforma Google Meet, para participar é necessário inscrever-se pelo Sympla (CLIQUE AQUI). Durante o evento, é possível enviar perguntas para os expositores pelo chat da plataforma. Será emitido certificado online para quem desejar.

CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO #UnidosporManaus

Em virtude a pandemia do coronavírus, infelizmente muitas pessoas têm passado dificuldades financeiras pelo país. Dessa forma, o evento virtual que traz a hastag #UnidosporManaus irá arrecadar doações para adquirir alimentos, material de limpeza, de higiene pessoal e roupas.

Em parceria com Comitê do Amazonas de Combate à Corrupção e Caixa Dois Eleitoral e com
a Caritas Manaus, parceiros do MCCE, serão os responsáveis para que as doações cheguem a
população mais vulnerável.

É possível doar a partir R$ 10 reais, basta acessar a plataforma de financiamento colaborativo
do MCCE: https://apoia.se/unidospormanaus

PROGRAMAÇÃO:

Dia 12 de maio (terça-feira)
Abertura solene
• Dom Walmor Oliveira de Azevedo – Arcebispo de Belo Horizonte, Presidente da
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e um dos signatários, em conjunto com a
OAB, ABI, SBPC e outras entidades, do “Pacto pela vida e pelo Brasil”.
Moderadora:
• Valéria Paes Landim – Fundadora do Observatório Nacional das Candidaturas
Femininas.

Mesa 01 – Tema: Lei da Ficha Limpa e Captação Ilícita de Sufrágio: a virada do Direito
Eleitoral
Expositores:
• Márlon Reis – Advogado, Ex-Juiz de Direito, Doutor em Sociologia Jurídica e
Institucionais Políticas pela Universidade de Zaragoza/Espanha, cofundador do MCCE e um
dos redatores do texto da Lei da Ficha Limpa.
• Marcelo Roseno de Oliveira – Juiz Estadual no Ceará. Mestre e Doutor em Direito
Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Professor de Direito Eleitoral da Universidade
de Fortaleza. Formador da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará e diversas
Escolas Judiciais Eleitorais. Autor de livros e artigos especializados em Direito Eleitoral.

Mesa 02 – Tema: Igualdade de gênero e democracia
Expositoras:
• Renata Gil de Alcantara Videira – Juíza titular da 40ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça
do Rio de Janeiro (TJRJ), primeira mulher a assumir a Presidência da Associação dos
Magistrados Brasileiros (AMB) e a presidência da Associação dos Magistrados do Estado do
Rio de Janeiro (AMAERJ).
• Noemia Garcia Porto – Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça
do Trabalho (Anamatra). Juíza do Trabalho na 10ª Região desde março de 1998. Doutora em
Direito, Estado e Constituição pela UnB, mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB e
especialista em Direito Constitucional pela mesma universidade.
• Jovita José Rosa – Contadora com especialização em saúde pública com foco no Direito
Sanitário. Conselheira do Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), Ex-Diretora do MCCE. Ex
Presidente da Unasus Sindical. Participou ativamente da mobilização da Lei da Ficha Limpa.
Atualmente é presidenta da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Brasília.
Encerramento

Dia 13 de maio (quarta-feira)
19 h- Mesa 03 – Tema: Tecnologia e integridade eleitoral

Moderador:

Melillo Dinis do Nascimento – advogado em Brasília e analista político do Portal
Inteligência Política.

Expositores:
• Rafael Martins Estorilio – Advogado eleitoralista e mestre em Direito do Estado pela
Universidade de Brasília.
• José Helano Matos Nogueira – Pós-Doutor pelo King’s College de Londres e Doutor pela
Universidade de Liverpool na Inglaterra. Ministra as disciplinas de Combate aos Crimes
Cibernéticos, Cibernética Forense e Gestão de Tecnologia Estratégica do mestrado e doutorado
da Universidade de Liverpool na Inglaterra.

Mesa 04 – Tema: O que vale na pré-campanha
Expositores:
• Joelson Dias – Advogado Eleitoralista, Ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Mestre
em Direito pela Universidade de Harvard, membro fundador da Academia Brasileira de Direito
Eleitoral e Político (ABRADEP).
• Herval Sampaio – Mestre e Doutorando em Direito Constitucional, Juiz de Direito,
Presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN), Professor do
Instituto Novo Eleitoral e da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Vice
Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Dia 14 de maio (quinta-feira)
19h -Moderador:
 Haroldo Santos Filho – Advogado, Contador especialista em Direito Tributário e mestre
em Administração Financeira. Diretor do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE)
e Coordenador-Adjunto da Câmara de Assuntos Políticos Institucionais do Conselho Federal de
Contabilidade (CFC).
Mesa 05 – Tema: Mecanismos contra a desinformação nas eleições
Expositores:
• Luciano Caparroz Pereira Santos – Advogado especialista em Direito Eleitoral, Cofundador
e Diretor do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) e participou
ativamente da elaboração do projeto e na efetivação da Lei da Ficha Limpa.
• Thiago Rondon – Fundador do AppCívico e co-diretor no Instituto Tecnologia &
Equidade.

Mesa 06 – Tema: Prestação de contas de campanha: transparência e integridade
Expositores:
• Edson de Resende Castro (Edson Resende) – Promotor de Justiça, Coordenador
Eleitoral do MPMG e Autor do “Curso de Direito Eleitoral, Editora Del Rey, 10ª edição, 2020.
• Marina Almeida de Morais – Advogada especialista em Direito Eleitoral, Mestranda em
Ciência Política pela Universidade Federal de Goiás, coordenadora de estudos eleitorais da
OAB/GO e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral.

 

SERVIÇO: 
Seminário Online Eleições 2020
Data: 12, 13 e 14 de maio
Horário: das 19h às 21h.
Plataforma: Google Meet
Inscrições pelo Sympla: https://bit.ly/2yEl6zp

 

Informações: eventosmcce@gmail.com
Voto não tem preço, tem consequências.